A Prefeitura de Joinville deixou novamente o serviço de iluminação pública da cidade nas mãos da empresa paranaense Luminapar. O contrato emergencial – realizado sem licitação – terá duração de dois meses e vai custar aos cofres públicos R$ 700 mil. Desde 13 de outubro, quando o contrato anterior foi encerrado, não havia empresa mantendo a iluminação das vias.
No primeiro semestre desse ano, o Municipal e a Luminapar foram protagonistas do escândalo da iluminação pública. Segundo vereadores havia índices de superfaturamento e direcionamento no contrato emergencial. Mesmo com uma denúncia no Ministério Público e uma investigação na Câmara, a prefeitura manteve a contratação.
O caso
Quando houve a primeira concorrência, dando vitória à empresa paranaense, a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) enviou comunicado à prefeitura proibindo a Luminapar de trabalhar no sistema elétrico porque não atendia às exigências mínimas para a prestação do serviços. Mesmo assim, o Governo Municipal insistiu em manter o contrato com a empresa irregular.
Opositores ao governo de Carlito Merss (PT) questionaram a escolha da Luminapar, pois a empresa nunca prestou serviço em Joinville. Para piorar a situação, a mesma fez parte de um escândalo no município Fazenda Rio Grande, no Paraná, ao supostamente participar de um esquema de superfaturamento. A Luminapar teria cobrado R$ 1,7 milhão – aproximadamente R$ 120 mil por mês – para prestar um serviço que custaria no máximo R$ 40 mil mensais. “O contrato foi rescindido porque era esdrúxulo e estava fora do padrão comercial”, disse o secretário de obras da cidade, João Munaro, ao creditar a contratação malfeita à antiga gestão.
Além disso, o vereador Odir Nunes (DEM) denunciou naCâmara de Vereadores, no dia 14 de abril, que a primeira-dama Marinete Merss foi vista almoçando com sócios da empresa paranaense.
Gazeta noticiou caso com exclusividade
Sem licitação O secretário de Infraestrutura Urbana de Joinville, Ariel Arno Pizzolatti, e o gerente da Unidade de Transportes e Via Públicas, Luiz Cesar Keufner, decidem contratar sem licitação uma empresa para atender o serviço de iluminação pública em Joinville.
Pizzolatti escolhe a Luminapar A dupla comunica a Secretaria de Administração que a escolhida foi a Luminapar, com o preço de R$ 2 milhões por quatro meses de serviços prestados.
Odainai pede parecer da Procuradoria O secretário de Administração da prefeitura, Marcos Odainai, solicita a procuradoria um parecer sobre a dispensa de licitação que beneficiaria a Luminapar.
Odainai e Pizzolatti são alertados A procuradora do município, Fernanda Guimarães Ritzmann, emite o parecer número 74. Nele consta o alerta sobre a contratação.
Marcos Odainai encaminha o parecer com o alerta ao secretário da Seinfra, Ariel Pizzolatti.
Controladoria pede certidões negativas da Luminapar A controladoria sustenta a necessidade da Luminapar apresentar todas as certidões negativas e demais documentos comprovantes de sua habilitação jurídica. A Secretaria de Administração encaminha à Seinfra a análise da Controladoria-Geral.
Prefeitura paga R$ 1,22 milhão a mais O consórcio formado pelas empresas Sadenco/Quantum/Enerconsult envia uma proposta de R$ 585 mil para executar o serviço emergencial de iluminação pública.
Assinatura do contrato 13 de abril – A Secretaria de Administração assina o contrato com a Luminapar
Exoneração inexplicada – Marcos Odainai é exonerado
