O trânsito é regido por regulamentos bem específicos: as leis de trânsito. Essas leis permitem que os carros possam fluir dentro do previsto, respeitando as direções e o direito de ir e vir das pessoas.
Quando o motorista infringe as leis de trânsito ou o regulamento previso para as obrigatoriedades do Detran, ele pode ter seu veículo apreendido. Você sabe quais as situações que levam a isso?
Imposto atrasado
Como você já deve saber, o proprietário de veículos no país precisa cumprir com as taxas referentes a posse, tais como o IPVA 2020. Uma vez que o Detran é um órgão estadual, não é difícil imaginar que a taxa do IPVA seja diferente para cada estado do país.
Por isso, o IPVA MG 2020 provavelmente vai ter um valor distinto de estados como a Bahia, a Paraíba e outros. Mesmo com essa variação, o IPVA continua sendo uma taxa obrigatória para todos e não cumprir com ele, impede o motorista de pedir documentos subsequentes.
O documento mais importante para o seu veículo é o licenciamento, pois funciona como uma identidade do mesmo. Esse documento deve ser renovado todos os anos, mas isto só é possível se o motorista não possuir pendências no Detran.
Se acabar com o documento atrasado devido ao não cumprimento de impostos, o motorista autuado será multado e pode ter sim o seu veículo apreendido.
Infringir leis de trânsito
A outra situação que pode levar a apreensão do veículo é o descumprimento das leis de trânsito, perturbando ou ameaçando o ambiente público e a vida de outras pessoas.
Estar produzindo ruídos e barulhos com o seu carro ou moto, assim como conduzi-lo de maneira perigosa pelas ruas caracteriza apreensão do mesmo. Outro fator que também acarreta na mesma penalidade é o desrespeito com bloqueios policiais.
Além das situações mencionadas, o seu veículo também pode ser apreendido caso você, ou o condutor responsável no momento de flagrante, se recuse a apresentar os documentos ao ser interrogado por um agente de trânsito.
Existem ainda as situações referentes ao próprio veículos, sendo elas: um veículo circulando sem placa de identificação, veículo com equipamento que impede o rastreamento por radar ou circular com documento falsificado.
As infrações mencionadas são de teor grave e gravíssimo, rendendo mais pontos na carteira. Mas vale lembrar que o acúmulo d 20 pontos na CNH do motorista também podem acarretar na apreensão do seu carro ou moto.
